Fiscais resgatam trabalhadores da construção em condições análogas
- 04/04/2023 23:00
A construção é de responsabilidade de duas construtoras: uma com sede em São Paulo e outra com sede na Bahia. Quando contatadas, a empresa local afirmou que assumiria o compromisso de corrigir as circunstâncias e não permitiria que tais situações voltem a ocorrer.
Ainda assim, diante das irregularidades, ambas as empresas podem ser inseridas na chamada “Lista Suja”, divulgada periodicamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A lista reúne os nomes nãos só dos estabelecimentos flagrados utilizando trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, bem como das empresas condenadas a pagar indenização por dano moral individual e coletivo.
A ação fiscal prossegue para a liberação da continuidade da obra, confirmando as regularizações exigidas e lavratura dos Autos de Infração.
Neste ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 926 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.
Ainda assim, diante das irregularidades, ambas as empresas podem ser inseridas na chamada “Lista Suja”, divulgada periodicamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A lista reúne os nomes nãos só dos estabelecimentos flagrados utilizando trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, bem como das empresas condenadas a pagar indenização por dano moral individual e coletivo.
A ação fiscal prossegue para a liberação da continuidade da obra, confirmando as regularizações exigidas e lavratura dos Autos de Infração.
Neste ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 926 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.
Fonte: www.aecweb.com.br