Fiscais resgatam trabalhadores da construção em condições análogas

A construção é de responsabilidade de duas construtoras: uma com sede em São Paulo e outra com sede na Bahia. Quando contatadas, a empresa local afirmou que assumiria o compromisso de corrigir as circunstâncias e não permitiria que tais situações voltem a ocorrer.

Ainda assim, diante das irregularidades, ambas as empresas podem ser inseridas na chamada “Lista Suja”, divulgada periodicamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A lista reúne os nomes nãos só dos estabelecimentos flagrados utilizando trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo, bem como das empresas condenadas a pagar indenização por dano moral individual e coletivo.

A ação fiscal prossegue para a liberação da continuidade da obra, confirmando as regularizações exigidas e lavratura dos Autos de Infração.

Neste ano, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 926 trabalhadores de condições análogas à de escravo no Brasil, sendo 365 destes resgates somente em Goiás, que lidera o ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição.

Fonte: www.aecweb.com.br

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