Medida visa ampliar os investimentos em empreendimentos estratégicos para retomar o crescimento econômico do País

15/09/2020 | 15:17 - O Governo Federal publicou um decreto que qualifica alguns empreendimentos portuários e trechos de rodovias federais no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, para estudos de concessão à iniciativa privada. O texto publicado também trata da inclusão de trechos de rodovias federais no Plano Nacional de Desestatização (PND).

Conforme nota da Secretaria-Geral da Presidência, a intenção da medida é ampliar os investimentos em empreendimentos estratégicos para retomar o crescimento econômico do País.

“A qualificação dos empreendimentos permite que eles sejam outorgados à iniciativa privada para exploração econômica, possibilitando a ampliação da capacidade logística”, diz a nota.

Em relação ao setor portuário, foram qualificados oito projetos, entre eles o Porto Público de Itajaí, em Santa Catarina, que faz parte do Complexo Portuário de Itajaí, juntamente com os Terminais de Uso Privado (TUPs): Teporti, Poly, Trocadeiro, Barra do Rio, Braskarne e Portonave.

Segundo a Secretaria-Geral, “o porto de Itajaí tem considerável relevância no cenário nacional, já que está estrategicamente localizado próximo às principais rodovias da Região Sul do país, a BR101 e a BR470”.

Além disso, o decreto do governo federal inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND), já aprovados para concessão, diversos trechos de rodovias federais, entre eles, a BR153, no Paraná; a BR230, no Pará, e a BR316, no Maranhão.

(Com informações da Agência Brasil)

Fonte: aecweb.com.br