MG publica edital de concessão do Aeroporto da Pampulha

04/08/2021 | 19:44 - O Governo de Minas Gerais publicou o edital de Concessão do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade –, em Belo Horizonte. Podem participar do processo pessoas jurídicas brasileiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a licitação e com experiência prévia em gestão aeroportuária.

A concessão será comum e terá outorga fixa mínima de R$ 9.846.905,08. O edital também prevê, ao longo do prazo do contrato, o pagamento anual ao Estado de Outorga Variável, um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário.

A concessão terá duração de 30 anos e deverá trazer benefícios como melhorias operacionais e no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.

A previsão é de que a licitação viabilize investimentos privados na ordem de R$ 151 milhões ao aeroporto. Também se espera a arrecadação de R$ 112 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

O leilão deverá ser realizado no segundo semestre de 2021, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

Fonte: www.aecweb.com.br

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